Por Fabricio Oliveira – MTB nº 57.421/SP
Situada no litoral norte de São Paulo, a cidade de Caraguatatuba é conhecida por suas belas praias e paisagens deslumbrantes. No entanto, por trás dessa imagem paradisíaca, esconde-se um problema crescente e preocupante: o acúmulo de lixo nas praias e áreas costeiras. Nos últimos anos, o aumento do turismo e a falta de conscientização ambiental têm contribuído significativamente para a proliferação do lixo nas praias de Caraguatatuba, especialmente durante as temporadas de verão.
A engenharia pode desempenhar um papel crucial no combate ao acúmulo de lixo nas cidades, oferecendo soluções inovadoras e eficazes para lidar com esse desafio crescente. Por exemplo, sistemas de gestão de resíduos mais eficientes e inteligentes. Isso inclui a implementação de tecnologias de coleta de lixo automatizadas, monitoramento em tempo real do status dos contentores de lixo, e sistemas de roteamento otimizados para os veículos de coleta. Engenheiros podem trabalhar no desenvolvimento de produtos e embalagens mais sustentáveis, que sejam mais fáceis de reciclar e compostar. Isso reduziria a quantidade de resíduos gerados desde o início.
As normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos são essenciais para garantir a segurança, eficiência e sustentabilidade das práticas de manejo de lixo nas cidades brasileiras. Entre elas é possível citar: ABNT NBR 10004, ABNT NBR 12808, ABNT NBR 12809, ABNT NBR 13221 e ABNT NBR 14712.
“Aqui fazemos destaque a participação dos Engenheiros Ambientais, que devem estar ativos para a clara execução destas normas. Como representante da classe, nossa Associação está sempre de olho nas ações do poder público e a forma como isso impacta na nossa cidade”, afirma o Presidente da AEAA Caraguatatuba, Engenheiro Nilton de Oliveira Silva.
A engenharia ambiental desempenha um papel fundamental na contenção e gestão dos resíduos sólidos das cidades, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Aqui estão algumas maneiras específicas pelas quais a engenharia ambiental atua nesse contexto:
- Planejamento e Projeto de Aterros Sanitários: Engenheiros ambientais são responsáveis pelo planejamento, projeto e gestão de aterros sanitários, que são locais projetados para a disposição final segura e controlada dos resíduos sólidos. Eles garantem que esses aterros sejam construídos de acordo com padrões ambientais rigorosos para prevenir a contaminação do solo, da água e do ar.
- Desenvolvimento de Tecnologias de Tratamento: Engenheiros ambientais trabalham no desenvolvimento de tecnologias de tratamento de resíduos sólidos, incluindo compostagem, reciclagem, incineração controlada e recuperação de energia. Essas tecnologias visam reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários e minimizar seu impacto ambiental.
- Gestão de Resíduos Perigosos: Resíduos sólidos perigosos representam um desafio adicional devido ao seu potencial de poluição ambiental e riscos à saúde humana. Engenheiros ambientais desenvolvem planos de gestão de resíduos perigosos, incluindo a identificação, segregação, armazenamento seguro e disposição final adequada desses materiais.
- Implementação de Programas de Coleta Seletiva: A coleta seletiva é uma estratégia importante para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários e promover a reciclagem. Engenheiros ambientais projetam e implementam programas de coleta seletiva, incluindo a instalação de infraestrutura adequada, educação pública e sensibilização sobre a importância da separação de resíduos.
- Monitoramento Ambiental e Controle de Impactos: Engenheiros ambientais realizam monitoramento ambiental para avaliar os impactos dos resíduos sólidos nas águas subterrâneas, no ar e no solo. Eles desenvolvem estratégias de controle e mitigação para minimizar esses impactos e proteger o meio ambiente e a saúde pública.
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informou que tem intensificado a fiscalização e o descarte irregular de entulhos. Descarte Irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.033,20.
Além disso, a educação ambiental desempenha um papel fundamental na conscientização da população sobre a importância de descartar corretamente o lixo e preservar o meio ambiente. Programas educacionais e campanhas de sensibilização podem ajudar a mudar comportamentos e a promover uma cultura de sustentabilidade entre moradores e visitantes.
